Seção 01:
Burguesia e Proletariado:
A Dinâmica da Luta entre Trabalho Morto e Trabalho Vivo
A sociedade
moderna nasceu e viveu sob o signo da luta de classes. De um lado, a classe
possuidora dos meios de produção que explora aqueles que nada possuem além de
sua força de trabalho. De outro, aqueles que não possuem os meios de produção e
são constrangidos a se submeterem à exploração. A exploração capitalista se
realiza através da extração de mais-trabalho sob a forma de apropriação do
mais-valor produzido pelos trabalhadores.
Antes da
sociedade moderna as coisas eram diferentes. Nas sociedades chamadas
“primitivas” não havia classes sociais, exploração, dominação, propriedade
privada dos meios de produção. Os seres humanos viviam numa constante busca de
garantir sua sobrevivência e para isto realizavam a cooperação no processo de
trabalho através de um processo coletivo de produção e distribuição dos bens
materiais produzidos. Os seres humanos viviam sob relações sociais
igualitárias, sem a existência da propriedade privada.
Com o surgimento
da propriedade privada, temos a constituição das sociedades de classes e da
luta de classes. Por isso já se disse, “a história da sociedade tem sido, até
hoje, a história das lutas de classes”[1].
As classes proprietárias monopolizavam os meios de produção e constrangiam as
classes não-proprietárias a se submeter à sua dominação. O trabalho deixa de
ser fundado na cooperação igualitária e passa a ser comandado pela divisão
social do trabalho, nos quais uns dirigem o processo de trabalho – a classe
proprietária – e outros são dirigidos – a classe produtora.
A propriedade
privada é uma relação social entre proprietários não-produtores e produtores
não-proprietários. É uma relação de classes sociais. A relação entre as classes
sociais é marcada pela luta, pelo conflito de interesses, pela dominação e
exploração. As classes sociais exploradas não aceitam passivamente esta
situação, elas resistem, lutam. É por isso que surge uma instituição voltada
para amortecer os conflitos, controlar as classes exploradas, reproduzir as
relações sociais existentes. Esta instituição é o Estado, instituição que
representa os interesses da classe dominante, mas que se apresenta como estando
acima dos conflitos de classes, acima de interesses particulares, como sendo
representante do interesse geral da sociedade. Obviamente que tanto a classe
dominante quanto o Estado devem ofuscar a dominação e a exploração, bem como
seus verdadeiros interesses.
Surgem,
simultaneamente, as idéias, representações ilusórias da realidade, que visam
naturalizar, eternizar, universalizar as relações de dominação e exploração de
uma determinada sociedade. Estas representações ilusórias são as idéias
dominantes de uma determinada sociedade e expressam os interesses da classe
dominante. Também se constituem determinados valores e sentimentos a partir
destas relações sociais marcadas pela dominação e exploração e assim se
constitui uma determinada mentalidade em cada época que correspondem aos
interesses dominantes.
Com base nestas representações
ilusórias, valores e sentimentos, ou, em uma palavra, na mentalidade dominante,
surge a ideologia, forma sistemática de falsa consciência que transforma em
filosofia, teologia, ciência – em síntese, em pensamento complexo – o conjunto
de idéias de uma determinada época. Isto tudo reforça o processo de dominação
ao ser introjetado também pelos dominados e explorados.
Ao lado disso ocorre
a recusa, a resistência, a luta, das classes exploradas. Desde a luta cotidiana
no processo de trabalho até as formas marginais de cultura contestadora, temos
a resistência e luta das classes exploradas. Na Europa Ocidental, no escravismo
antigo, tínhamos, por um lado, a cidade-estado representando os interesses da
classe dos senhores de escravos, os guerreiros, o trabalho compulsório dos
escravos, a filosofia enquanto forma de ideologia dominante e; por outro, a
fuga de escravos, o assassinato de senhores de escravos, a rebelião escrava – cujo
exemplo máximo foi a rebelião de Spartacus.
No Feudalismo,
tínhamos, por um lado, a propriedade feudal, a classe feudal e o trabalho
compulsório, cobrança de tributos, a Igreja e a religião representando os
interesses dominantes, etc.; e, por outro, a resistência dos servos, com o
roubo de lenha, a busca do comércio, até chegar às rebeliões messiânicas.
Em todas estas
épocas, o que se percebe é uma constante luta entre o trabalho morto e o
trabalho vivo. O trabalho morto é o trabalho acumulado em bens materiais, as
riquezas produzidas e apropriadas pela classe dominante; o trabalho vivo é a
força de trabalho ativa, representada pelas classes produtoras e exploradas. As
classes produtoras produzem as riquezas, os bens materiais, mas não usufruem
delas. As classes proprietárias nada produzem, mas se apropriam do que foi
produzido pela classe produtora. Ao se apropriar das riquezas produzidas pelos
produtores, a classe proprietária passa a ter sua força retirada destas mesmas
riquezas.
É da propriedade
destas riquezas produzidas que a classe proprietária retira seu poder material,
sua legitimidade e seu braço armado e intelectual. O poder material vem da
própria propriedade, pois as terras, dinheiro, máquinas, ferramentas, tornam
todos os demais setores da sociedade dependente dela; a legitimidade advém da
propriedade, pois é ela que torna justa cobrar tributos, trabalho, etc. em
troca do usufruto de parte desta riqueza; o braço armado (exército, guerreiros,
etc.) e intelectual (ideólogos) é pago com parte da riqueza adquirida com a
exploração dos produtores, tornando-se parasitas a serviço dos dominantes.
A Burguesia: O Domínio do Trabalho Morto
Na sociedade
moderna, a classe proprietária é a burguesia e a principal classe produtora é o
proletariado. A burguesia surge na Europa Ocidental, o que se tornou possível
devido a uma combinação de mudanças sociais, marcadas pela situação derivada
dos destroços da sociedade feudal e pela expansão comercial[2],
e se expande pelo mundo todo. Surge uma época marcada por uma forma específica
de exploração, fundada no processo de acumulação de capital. A burguesia,
classe capitalista, funda seu império através da acumulação primitiva de
capital, realizada através da expropriação dos camponeses, pelo sistema
colonial e por outras formas de pilhagem.
Uma vez possuindo
dinheiro para investir, a classe capitalista desenvolve um processo de expansão
da produção industrial, que vai gerar o processo de centralização e concentração
do capital. No início temos a pilhagem, a acumulação primitiva de capital,
depois temos a interferência da burguesia nascente no processo de produção,
transformando os artesãos em trabalhadores assalariados.
O salariato é uma
forma de exploração que nem sempre é visível à primeira vista. Os trabalhadores
assalariados vendem sua força de trabalho, sua única “propriedade”, aos
capitalistas, proprietários dos meios de produção, em troca de um salário. Os
capitalistas utilizam a força de trabalho por determinado período de tempo e
pagam um salário em troca. No entanto, a produção dos proletários é maior do
que o que receberam como salário e do que o que foi gasto com a compra dos
meios de produção (matérias-primas, máquinas, instalações, etc.).
Trata-se de um
excedente que só pode existir devido ao trabalho humano, vivo, concreto, que
transforma as matérias-primas, utilizando ferramentas e máquinas, em um produto
novo, com um valor acrescido ao anterior. O trabalho humano realizado
acrescenta valor às mercadorias produzidas, produz um excedente. Este excedente
produzido pelos proletários é apropriado pelos capitalistas. Estes, apenas com
seus meios de produção, não adquiririam nenhum excedente. Este excedente,
portanto, é produto do trabalho vivo da classe operária. Esta classe, ao
acrescentar valor às mercadorias, ao produzir um mais-valor (ou “mais-valia”),
permite a acumulação de capital e o predomínio do trabalho morto sobre o
trabalho vivo, isto é, da classe capitalista sobre a classe operária.
Uma vez se
apropriando do mais-valor produzido pela classe operária, a classe capitalista
realiza o processo de acumulação de capital e reinveste no processo produtivo e
assim aumenta sucessivamente o seu capital. Esta acumulação gera o processo de
concentração e centralização do capital em poucas mãos e permite o surgimento,
com o desenvolvimento histórico, dos oligopólios – quando um pequeno número de
empresas domina o mercado. Outra conseqüência desta acumulação é a
característica marcante do capitalismo de se expandir e universalizar. O
capitalismo surge na Europa Ocidental, em alguns de seus países, e se
generaliza neste continente e se expande paulatinamente para o resto do mundo.
Os Estados Unidos logo se industrializa e outros países, como a Rússia, o Brasil,
entre outros, começam sua industrialização no início do século 20. A
universalização do capitalismo ocorre simultaneamente, pois ele invade o
conjunto das relações sociais, mercantilizando e burocratizando tudo. A
produção de mercadorias passa a atingir a totalidade dos valores de uso na
sociedade moderna e os bens não materiais e serviços passam a assumir a
forma-mercadoria, ou seja, se torna mercancia[3].
Outra
conseqüência da acumulação capitalista é a alteração da composição orgânica do
capital. Com o desenvolvimento capitalista, cada vez mais o capitalista gasta
em tecnologia, meios de produção e cada vez menos com força de trabalho. Como é
esta última que produz mais-valor, então temos a queda da taxa de lucro médio.
O trabalho morto se torna cada vez mais amplo e passa a dominar a sociedade,
mas ele apenas repassa o seu valor às mercadorias e assim temos,
proporcionalmente, cada vez menos produção de mais-valor pela força de
trabalho. Isto provoca a tendência da queda da taxa de lucro médio. O modo de produção
capitalista cria várias contra-tendências para combater esta queda, desde o
aumento da massa de lucro[4]
até a intervenção estatal no processo de produção, chegando até mesmo a
destruir as forças produtivas, o que é realizado principalmente através das
guerras.
Este processo de
produção e expansão capitalista não é feito sem agentes. A classe capitalista e
suas instituições são os agentes deste processo. O capitalista individual se
sente como um feiticeiro que vê forças mágicas dominá-lo. Ele é pressionado
pela concorrência das outras empresas capitalistas, pela luta operária, pela
produção de outros países, pelos pequenos produtores, pelos limites legais e
ação estatal. Assim, seu espaço de ação é limitado. O movimento do capital é o
movimento da classe capitalista em seu conjunto e este fornece a dinâmica da
sociedade capitalista.
O Proletariado: A Potência do Trabalho Vivo
Mas o capital é
uma relação social, uma relação de classe: de um lado a burguesia, cuja força
está no trabalho morto, e, de outro, a classe proletária, cuja força está no
trabalho vivo. A relação se realiza no processo de produção do mais-valor,
relação que caracteriza e constitui estas duas classes sociais. A produção de
mais-valor é o que caracteriza o modo de produção capitalista[5].
O movimento do capital é marcado pelo predomínio da classe capitalista que
impõe sua lógica de reprodução ampliada do capital, a acumulação capitalista, a
ação estatal de acordo com seus interesses e domina o conjunto das instituições
e da sociedade. Mas isto não se faz sem luta, sem resistência. A classe
operária resiste e sua resistência influencia nos rumos do desenvolvimento
capitalista.
Isto pode ser
observado na história do capitalismo, que é marcada pela sucessão de regimes de
acumulação, produto das lutas de classes. Um regime de acumulação é marcado por
uma determinada forma de extração de mais-valor[6]
realizada no processo de trabalho, por determinada forma estatal e determinadas
relações internacionais. A primeira fase do capitalismo foi marcada pela sua
formação incipiente, pela acumulação primitiva de capital e predomínio do
capital comercial. O processo de trabalho capitalista era marginal e o sistema
colonial e o Estado absolutista eram as fontes da acumulação que permitiria a
revolução industrial e a consolidação do capitalismo.
O regime de
acumulação que emerge após este período é o extensivo, marcado por uma alta
taxa de exploração fundada na extração de mais-valor absoluto, aliado ao
neocolonialismo e ao Estado liberal (século 18 e primeira metade do século 19).
Ele foi substituído pelo regime de acumulação intensivo, caracterizado pela
busca de aumento de extração de mais-valor relativo via organização do trabalho
(taylorismo) e pelo Estado Liberal-Democrático e Imperialismo Financeiro,
fundado na exportação de capital-dinheiro (segunda metade do século 19 e
primeira metade do século 20).
Após a Segunda
Guerra Mundial temos um novo regime de acumulação, o intensivo-extensivo, no
qual predomina o fordismo enquanto organização do trabalho (busca de aperfeiçoamento
do taylorismo com o mesmo objetivo, aumentar extração de mais-valor relativo,
através principalmente do uso da tecnologia), o Estado integracionista (de “bem
estar social”, ou “social-democrata”) e o imperialismo transnacional. Este
entra em crise na década de 60, mas somente na década de 80 do século 20 é que
temos um novo regime de acumulação, o regime integral. Este combina a busca de
aumento da extração de mais-valor absoluto e relativo (“reestruturação
produtiva”), e uma nova forma estatal, o Estado neoliberal, juntamente com um
imperialismo mais agressivo e beligerante, o neoimperialismo. A ordem do regime
de acumulação integral é: aumentar a exploração de todas as formas e em todos
os lugares!
Esta sucessão de
regimes de acumulação expressa a tendência do desenvolvimento capitalista,
marcado pelas lutas operárias e pela tendência de auto-dissolução do
capitalismo devido à queda da taxa de lucro médio. O modo de produção
capitalista, a cada novo regime de acumulação, encontra dificuldades maiores
para se reproduzir. A passagem do regime de acumulação extensivo para o regime
de acumulação intensivo foi provocada tanto pelas necessidades da acumulação
capitalista quanto pela luta operária. A expansão da produção capitalista em diversos
países trazia um processo de ampla acumulação de capital e a oligopolização e a
luta operária pela redução da jornada de trabalho ao ser vitoriosa, criou um
processo de crise. A Comuna de Paris representou o seu golpe de misericórdia
que marcou a passagem para o regime de acumulação intensivo, que logo foi
abalado pelas novas lutas operárias que se iniciam na aurora do século 20 e se
intensificam até que as derrotas operárias marcam a ascensão do nazi-fascismo e
a Segunda Guerra Mundial.
O regime de
acumulação intensivo-extensivo que lhe sucede parece ser marcado pela
estabilidade do capitalismo. No entanto, ele apenas expressa um momento em que
todos os países do mundo já são hegemonicamente capitalistas e que o processo
de exploração e conflito se torna mais agudo nos países capitalistas
subordinados (o dito “terceiro mundo”). Isto ocorre devido ao processo de
expansão das empresas transnacionais acaba realizando transferência de
mais-valor do capitalismo subordinado para o capitalismo imperialista. Parte do
mais-valor extorquido – de forma extensiva, isto é, fundamentalmente extração
de mais-valor absoluto – dos trabalhadores locais acaba sendo drenada pelas
potências imperialistas.
Com o
desenvolvimento capitalista, mesmo estes países se encontram diante de uma nova
crise a partir da década de 60 do século 20. As lutas e ditaduras militares são
expressão do desenvolvimento capitalista contraditório que gera o regime de
acumulação integral, no qual se busca aumentar simultaneamente a extração de mais-valor
absoluto e de mais-valor relativo, inclusive nos países imperialistas. Este
novo regime de acumulação marca uma ofensiva da classe capitalista em reposta
às lutas operárias da década de 60 e das dificuldades crescentes da reprodução
capitalista a nível mundial. As lutas operárias começam a se esboçar em reação
a este processo de intensificação da exploração[7].
Neste contexto,
mudanças nas lutas políticas institucionais, tal como ascensão e fortalecimento
das tendências regressivas (neonazismo, misticismo, etc.) e novas formas de
integração de setores da sociedade, através principalmente do micro-reformismo[8],
além do esboço de ascensão das lutas dos trabalhadores e demais movimentos
sociais.
A luta entre
trabalho morto e trabalho vivo é uma luta entre burguesia e proletariado que
faz parte da essência do capitalismo. Esta luta mostra o predomínio do trabalho
morto sobre o trabalho vivo.
Este processo
mostra, também, a potência do trabalho vivo, que busca abolir a dominação do
trabalho morto para instaurar o predomínio do trabalho vivo, abolindo o capital
e o trabalho assalariado e instaurando a sociedade autogerida. Este processo
ocorre nas lutas de classes e o proletariado é o agente que busca efetivar esta
nova época da história da humanidade. O trabalho vivo é a fonte da produção de
riquezas e ao deixar de ser dominado pelo trabalho morto, cria uma nova
sociedade, onde o trabalho morto não possui autonomia e domínio sobre os seres
humanos. Neste momento, a história da humanidade passa a ser autogerida por ela
mesma.
[3] A
mercadoria é um valor de uso (bem material) e ao mesmo tempo um valor de troca
(valor monetário) que é produzida pelo trabalho humano e sua produção ocorre,
na empresa capitalista, devido ao fato de que a força de trabalho acrescenta
valor à mercadoria, mais-valor, e assim possibilita o lucro. O que aqui
chamamos “mercancia”, ou “forma-mercadoria”, são bens não materiais (com
algumas poucas exceções), são geralmente bens culturais ou coletivos, tais como
serviços (comércio, educação, atendimento médico, etc.) que assumem a forma de
uma mercadoria capitalista sem assumir seu conteúdo, isto é, são “valores de
troca” que, embora sejam produzidos pelo trabalho humano, não produzem
mais-valor, não estão inseridas na dinâmica da produção e reprodução
capitalista de bens materiais. No entanto, ele produz lucro para o capitalista,
mas não se trata de produção de mais-valor e sim fornecimento, e o lucro é extraído
pela remuneração feita pelo Estado ou outros setores do capital ao invés de
provir diretamente da força de trabalho.
[4] A
taxa de lucro é o quantum de
mais-valor contido numa mercadoria enquanto que a massa de lucro é o total de
lucro adquirido com a produção de mercadorias, isto é, no primeiro caso, temos
um dado sobre a extração de mais-valor em uma mercadoria em termos percentuais
enquanto que, no segundo caso, temos apenas o lucro em sua totalidade. Assim,
se uma mercadoria possui 50% de quantum
de mais-valor e ele caí para 30% mas a quantidade de mercadorias de 100 sobe
para 500, temos uma queda da taxa de lucro de 20% mas um aumento da massa de
lucro de 400%. Considerando que o preço de cada unidade é 01 real, temos,
então, um lucro que cai de 50 centavos para 30 centavos e isto significa que,
de cada 100 unidades, tínhamos um lucro de 30 reais mensais, no primeiro caso,
e, no segundo, com o aumento da massa de lucro, 150 reais. Assim, tivemos a
queda da taxa de lucro e o aumento da massa de lucro. O grande problema do
constante aumento da massa de lucro é que é preciso manter-se indefinidamente e
é preciso vender as mercadorias, isto é, ampliar constantemente o mercado
consumidor.
[5]
Neste sentido, as afirmações de que o modo de produção capitalista é um “modo
de produção de mercadorias” é apenas parcialmente verdadeira, pois existem
outras formas de produção de mercadorias. Assim, esta afirmação só é verdadeira
se se acrescentar que é um modo específico de produção de mercadorias, e sua
especificidade se encontra na produção de mais-valor, onde reside a exploração
e a constituição da burguesia e do proletariado.
[6]
Marx colocava a existência da extração de mais-valor absoluto (fundado na
extensão da jornada de trabalho) e da extração de mais-valor relativo (fundado
na produtividade, isto é, na produção realizada numa determinada jornada de
trabalho), no qual um aumentava ou diminuía com de acordo com a extensão da
jornada de trabalho (a diminuição da jornada de trabalho para 08 horas
significou, portanto, diminuição da extração de mais-valor absoluto) ou com a
intensidade da produção nesta jornada de trabalho (em uma jornada de trabalho
de oito horas, se a produção aumenta, então há um aumento de extração de
mais-valor relativo).
[7]
Esta mudança atinge a todas as instâncias da vida social, ampliando a
mercantilização das relações sociais, realizando uma contra-revolução cultural
preventiva expressa no pós-estruturalismo em suas diversas manifestações,
incluindo o “pós-marxismo”, “pós-colonialismo”, o “multiculturalismo”, etc. Cf.
Viana, Nildo. O Capitalismo na Era da Acumulação Integral. São Paulo, Idéias e
Letras, 2009.
[8] O
microrreformismo é a busca de reformas que só atendem demandas de determinados
grupos sociais, sem interferir na macro-política ou em reformas sociais gerais,
tal como propunha a antiga social-democracia. O microrreformismo se adéqua como
uma luva nas políticas paliativas de assistência social do neoliberalismo, que
evita reformas profundas ou grandes investimentos, tal como é o caso das
políticas de cotas.
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